Felipe Augusto é alvo de ação por suposta transfobia; autora pede R$ 25 mil e suspensão de perfil
Priscila Scarlet acusa o ex-prefeito de ampliar exposição ofensiva nas redes sociais. Processo foi protocolado nesta quarta-feira (14).
O ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, é alvo de uma ação de indenização por danos morais que o acusa de contribuir para a exposição vexatória de uma mulher trans nas redes sociais. A autora, conhecida como Priscila Scarlet, pede R$ 25 mil de reparação, a remoção das interações consideradas ofensivas e a suspensão do perfil do ex-prefeito no Instagram até o julgamento definitivo.
A ação foi protocolada em 14 de outubro no Juizado Especial Cível de São Sebastião.
Segundo a petição, uma publicação de uma página vizinha utilizou o nome de Priscila em uma postagem de deboche envolvendo um vereador da Costa Sul. A autora afirma que o conteúdo e os comentários atingiram sua honra, imagem e identidade de gênero.
Participação de Felipe é questionada
O processo atribui ao perfil @prefeitofelipeaugusto comentários na publicação. Para a defesa de Priscila, a participação de uma figura pública com alcance regional teria ajudado a legitimar e ampliar a exposição depreciativa.
A ação inclui capturas de tela e um boletim de ocorrência registrado em Minas Gerais. Na petição, a autora relata ter vivido em São Sebastião por mais de 20 anos e sustenta que sofreu humilhação pública com a circulação do conteúdo.
A acusação contra Felipe se concentra em sua participação nos comentários e no suposto reforço à publicação ofensiva. A postagem original é atribuída à página vizinha mencionada no processo.
Pedidos à Justiça
Além da indenização, os advogados solicitam que Felipe remova, em até 24 horas após eventual determinação judicial, os comentários, menções e interações com referências depreciativas à autora. O pedido prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
Também é solicitada a suspensão do perfil e a proibição de novas postagens ou comentários ofensivos referentes ao mesmo fato.
Processo ainda não apresenta decisão
Na cópia consultada pelo Sebá News, constam a petição inicial, documentos anexos e registros de abertura do processo. Não há decisão sobre os pedidos, condenação ou manifestação da defesa de Felipe Augusto nesse material.
As acusações representam a versão apresentada pela autora e ainda dependem de análise judicial.
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